Condições gerais de venda (Política de Privacidade)

1. Titularidade do domínio.

O site www.datario.pt encontra-se registado ao abrigo do “Regulamento do registo de domínios/subdomínios de .PT”, e é propriedade da Data Rio serviços de informática, lda., com sede na Alameda da Boavista nº 85, C.c. Chão Verde Loja B, 4435-213 Rio Tinto, Gondomar, Portugal, registada na Conservatória do Registo Comercial do Gondomar.

Data Rio serviços de informática, lda, está presente no mercado desde 1999, contando com vasta experiência no mercado das novas tecnologias. Presta actualmente todo o tipo de serviços comerciais e assistência técnica no ramo das novas Tecnologias,  Informática, Telecomunicações, Consolas e Video Jogos, páginas Web, Reballing.

2. Objecto e âmbito de aplicação

As presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização, aplicam-se aos visitantes do site www.datario.pt e bem assim a quaisquer transacções de natureza comercial realizadas através da loja virtual datario.pt disponível no mesmo.

A navegação no site, bem como a compra de qualquer produto na datario.pt, implica a aceitação das presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização pelo Utilizador e pelo Cliente.

Data Rio serviços de informática, lda, reserva-se no direito de alterar estas condições de utilização e contratação sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas no site www.datario.pt.

3. Informação sobre conteúdos

O site www.datario.pt destina-se apenas para uso particular. A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do site www.datario.pt sem autorização prévia escrita é proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal.

Data Rio serviços de informática, lda, reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.

É expressamente proibido a introdução de links do nosso site, com fins comerciais sem autorização prévia da Data Rio serviços de informática, lda. Da mesma forma, a utilização do domínio o datario.pt com fins abusivos, e sem autorização prévia, pode ser susceptível de recurso aos meios legais competentes por parte da Data Rio serviços de informática, lda. Na eventualidade de encontrar em noutros sites, links que lhe permitam o acesso a www.datario.pt, informamos que a Data Rio serviços de informática, lda, não tem qualquer responsabilidade nem sobre a proveniência da página nem sobre os conteúdos nela inscritos.

Fazemos todos os esforços para que a informação apresentada esteja isenta de erros tipográficos e sempre que estes ocorram, procederemos logo que possível, à respectiva correcção. No caso da informação apresentada não corresponder às características do produto, assiste ao Cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.

As fotografias apresentadas no site são meramente ilustrativas. Recomendamos que consulte detalhada do produto para informação acerca das respectivas características.

Os preços e especificações dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.

Apesar dos esforços da Data Rio serviços de informática, lda, alguns produtos poderão constar com preço incorrecto, pelo que verificamos os preços sempre que procedemos ao tratamento das encomendas. Se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, devolveremos a diferença. Se o preço for superior, informaremos o Cliente por email e aguardaremos a decisão sua decisão de aceitar a nova proposta ou cancelar a encomenda.

O catálogo de produtos da datario.pt (loja virtual) é independente da loja física, no que diz respeito às quantidades em stock. Todas as campanhas promocionais têm stock limitado e exclusivo para comercialização online. Em caso de indisponibilidade do produto e/ou ruptura de stock, será informado do cancelamento parcial ou total da sua encomenda com direito ao reembolso da respectiva quantia paga.

Data Rio serviços de informática, lda, não é responsável, directa ou indirectamente, por qualquer informação, conteúdo, afirmações ou expressões que constem nos textos dos artigos comercializados no site www.datario.pt. A autoria do conteúdo dos descritivos dos produtos é da responsabilidade dos editores, fabricantes e distribuidores dos artigos em questão.

Todas as informações contratuais estão escritas em língua portuguesa, assim como a informação dos artigos, comunicações por email e formalização da venda.

4. Propriedade intelectual e industrial

Todos os textos, comentários, trabalhos, ilustrações, obras e imagens reproduzidos ou representados no site www.datario.pt são estritamente reservados nos termos do direito de autor bem como dos direitos de propriedade intelectual, para o mundo inteiro. Nessa conformidade e nos termos do Código da Propriedade Intelectual, só é autorizada a utilização para fins privados sob reserva de disposições contrárias incluindo disposições mais restritivas constantes do referido código. Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do site www.datario.pt . Optou de todo ou parte dos elementos incluídos no mesmo é estritamente proibida.

As denominações sociais, marcas e sinais distintivos reproduzidos no site www.datario.pt estão protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade industrial. A reprodução ou representação de todo ou parte de quaisquer sinais distintivos é estritamente proibida e deve ser objecto de uma autorização escrita prévia do titular da marca. Certos produtos tais como nomeadamente os programas informáticos (softwares) são objecto de direitos de utilização pessoais e específicos que regulam as cópias, as difusões públicas, a locação. O Cliente deve cumprir as condições gerais de venda destes produtos e a Data Rio serviços de informática, lda, não se responsabiliza pela utilização que seja feita dos mesmos neste âmbito.

5. Responsabilidades

Todos os produtos comercializados na Data Rio serviços de informática, lda, Online estão em conformidade com a legislação portuguesa.

Data Rio serviços de informática, lda, declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. Compete ao Cliente verificar junto das autoridades locais as condições de importação ou de utilização dos produtos que pretenda encomendar.

Data Rio serviços de informática, lda, não é responsável por prejuízos decorrentes de interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação de serviços aos Utilizadores.

6. Obrigações dos Clientes e Utilizadores

O Cliente e o Utilizador devem cumprir as presentes condições gerais e respeitá-las. Comprometem-se nomeadamente a cumprir as seguintes obrigações:

1) É proibido introduzir, armazenar ou difundir através do site conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;

2) Guardar, e não divulgar, a sua password de entrada no site por forma a impedir que terceiros acedam à sua conta na datario.pt;

3) Não utilizar identidades falsas;

4) A facultar dados pessoais e moradas correctas por forma a que a Data Rio serviços de informática, lda, possa processar devidamente as encomendas.

O Cliente é responsável pela veracidade dos dados comunicados à Data Rio serviços de informática, lda.

Data Rio serviços de informática, lda, declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda , nomeadamente no acto de entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo Cliente.

O uso deste site encontra-se sujeito às condições de utilização pré definidas pela Data Rio serviços de informática, lda, na qualidade de sua única e exclusiva titular.

Encontra-se assim expressamente vedado aos seus utilizadores transmitir mensagens ou informação injuriosa, enganosa, difamatória, obscena ou que viole, por qualquer forma, o direito à intimidade ou à propriedade intelectual ou industrial de terceiros, bem como a disponibilização de qualquer informação que possa ser prejudicial para terceiros ou para o titular do site.

Data Rio serviços de informática, lda, reserva-se o direito a eliminar a conta do utilizador que concretize alguma destas situações.

7. Política de Privacidade

1. Introdução
Esta Política de Privacidade regula o tratamento dos dados pessoais dos utilizadores (doravante “Utilizador” ou “Utilizadores”), recolhidos no âmbito da relação comercial que estabeleceu connosco, Data Rio serviços de informática, lda, enquanto entidade responsável pelo tratamento. O respeito pela privacidade dos clientes é uma prioridade para a Data Rio serviços de informática, lda, que assume o compromisso de cumprir a todo o momento as obrigações aplicáveis ao abrigo da legislação relevante nesta matéria, incluindo, a partir da sua aplicação, o Regulamento Geral de Proteção de Dados ( RGPD ).

2. Recolha e Tratamento de Dados Pessoais
A Data Rio serviços de informática, lda é responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos clientes, nos termos e para as finalidades indicados no presente documento, em cumprimento das obrigações legais aplicáveis nesta matéria. Os dados poderão ser tratados directamente pela Data Rio serviços de informática, lda ou por entidades por si subcontratadas para o efeito.

3. Finalidade do Tratamento
Os seus dados pessoais serão tratados pela Data Rio serviços de informática, lda para as seguintes finalidades de comunicação :
– Envio da informação solicitada relativamente a produtos, serviços e campanhas comerciais;
– Iniciativas de marketing próprias como: comunicação de campanhas, promoções, eventos, formações e informações relacionadas com o negócio e a relação comercial que estabeleceu com a Data Rio serviços de informática, lda;
– Esclarecimento de questões, gestão de reclamações e demais iniciativas de apoio ao cliente/utilizador;

4. Direitos dos Utilizadores
A Data Rio serviços de informática, lda, garante os direitos dos Utilizadores, enquanto titulares dos dados, tais como : acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, a sua rectificação, eliminação, actualização, limitação do tratamento, portabilidade dos seus dados, direito ao esquecimento, bem como a oposição ao seu tratamento (nos termos previstos na lei), devendo esse pedido ser feito por escrito para o seguinte endereço de email : marketing@datario.pt O Utilizador poderá obter confirmação de que os dados pessoais que lhe dizem respeito são objecto de tratamento, sendo-lhe disponibilizada, caso requeira, uma cópia dos dados em tratamento. Nos termos da lei, é ainda garantido ao Utilizador o direito de, através dos referidos meios, sem quaisquer custos ou consequências, retirar a qualquer momento o seu consentimento para o tratamento dos dados para as finalidades indicadas, sempre que o tratamento seja efetuado com base no consentimento. O exercício deste direito não invalida o tratamento efetuado até essa data com base no consentimento previamente dado. O Utilizador tem o direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo, nomeadamente a Comissão Nacional de Protecção de Dados, em caso de incumprimento pela Data Rio serviços de informática, lda, das obrigações que lhe são aplicáveis em matéria de privacidade.

5. Conservação de Dados
Os dados pessoais dos Utilizadores serão conservados durante o período de tempo necessário para a prossecução das finalidades da sua recolha, e de acordo com a legislação fiscal em vigor.

6. Segurança
A Data Rio serviços de informática, lda, implementa as medidas de segurança adequadas e necessárias à protecção dos seus dados contra a destruição, perda e alteração acidental ou ilícita, e à divulgação ou acesso não autorizados.

7. Questões e Sugestões
O Utilizador poderá contactar a Data Rio serviços de informática, lda, sobre todas as questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais e com o exercício dos direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável através do email : marketing@datario.pt

8. Alteração da Política de Privacidade
Os presentes termos de tratamento de dados pessoais podem ser alterados a qualquer momento e sem aviso prévio. Essas alterações serão devidamente publicitadas no nosso website em formato facilmente visível, e comunicadas por email, para facilidade dos Utilizadores.

8. Realização de encomenda online

Para a realização de compras através do site www.datario.p até necessário registar-se como Cliente preenchendo o formulário disponível online. Depois de registado, basta inserir no cesto de compras virtual todos os artigos que pretenda adquirir. Deverá seguir todos os passos da compra para que a mesma fique finalizada com sucesso.

A validação do pedido de compra supõe que o Cliente tomou conhecimento e aceita as Condições Gerais de Contratação e Utilização do site www.datario.pt. Os dados registados pela Data Rio serviços de informática, lda, constituem prova do conjunto de transacções efectuadas entre a Data Rio serviços de informática, lda, e o Cliente. É da responsabilidade da Data Rio serviços de informática, lda, arquivar o documento electrónico em que se formalize o contrato e mantê-lo acessível.

Logo que termine a sua compra, receberá um email automático a confirmar a transacção. Caso os dados não estejam correctos poderá pedir de imediato a sua alteração, ou até, a anulação da compra efectuada.

9. Disponibilidade dos produtos

A www.datario.pt apenas processa uma encomenda efectuada por um cliente após confirmação do respectivo pagamento, pelo que a Data Rio serviços de informática, lda, não pode garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do referido processamento. O tempo estimado de entrega dos nossos produtos em stock é de 24 a 48h.

A www.datario.pt só faz expedição nos dias úteis. Desta forma, não são contabilizados nem os fins de semana nem os feriados para estimativa de entrega de encomendas.

Em todo o caso, as datas de estimativa de entrega são meramente indicativas.

Qualquer atraso verificado na expedição de artigos, face às datas de estimativa apresentadas, não confere o direito a indemnização.

10. Gastos de envio

Custos de envio para Portugal Continental

Transportadora CTTCorreios:

Preço são baseados na tabela do EMS18 e é variável entre 2,90 e 5,55 euros, para pedidos até 2.0kg. Para pedidos com o peso superior a 2.0kg é apresentado o valor total com os portes descriminados. Após a aprovação do cliente e a boa cobrança procedemos ao envio da encomenda.

As encomendas enviadas á cobrança acresce o valor minimo de 2.78 euros

Só fazemos envios á Cobrança para Portugal Continental até ao valor de 75.00 euros (portes e cobrança incluídos), após aprovação será informado. Caso não nos confirme no espaço de 72 horas a sua encomenda será anulada.

Não fazemos envios de Video Jogos á Cobrança.

Caso não esteja ninguém para receber a sua encomenda, será deixado na sua caixa do correio um aviso para ir levantar ao posto dos CTT da sua área de residência.

Sempre que receber uma encomenda, inspeccione a embalagem, se existir sinais de deterioração não aceite e devolva a encomenda e informemos de imediato.

Após a recepção da encomenda tem 24 horas para reclamar os danos causados pela transportadora. O cumprimento vai permitir que façamos a reclamação com a transportadora.

Mais informação AQUI.

O preço de envio para as Ilhas é variável e será comunicado ao cliente após encomenda e nessa altura o cliente poderá confirmar ou anular a encomenda.

11. Cancelamentos, trocas e devoluções

Aplicável em compras realizadas em www.datario.pt (vendas à distância).

O Cliente poderá cancelar a sua encomenda em qualquer momento até à entrega da mesma, com direito ao reembolso de todas as quantias pagas. A partir da recepção da encomenda pelo Cliente, este poderá exercer o seu direito de livre resolução nos termos legalmente previstos e abaixo indicados.

O não pagamento da encomenda no prazo de 10 (dez) dias subsequentes à data em que a mesma foi efectuada implica o cancelamento automático da mesma.

O catálogo de produtos da www.datario.pt Online é independente da loja física, quer ao nível de preço, como de quantidades em stock. Todas as campanhas promocionais têm stock limitado e exclusivo para comercialização online. Em caso de indisponibilidade do produto e/ou ruptura de stock, será informado do cancelamento parcial ou total da sua encomenda com direito ao reembolso da respectiva quantia paga.

Apesar dos esforços da www.datario.pt, alguns produtos poderão constar com preço incorrecto, pelo que verificamos os preços sempre que procedemos ao tratamento das encomendas. Se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, devolveremos a diferença. Se o preço for superior, a Data Rio serviços de informática, lda, apresentará nova proposta contratual com o preço devidamente rectificado, aguardando pela confirmação ou cancelamento da encomenda. Nos termos do disposto na Lei 7/2004 de 7 de Janeiro, relativa ao comércio electrónico, a Data Rio serviços de informática, lda, reserva-se o direito de cancelar unilateralmente a encomenda sempre que se verifique erro de programação, defeito de funcionamento dos computadores da Data Rio serviços de informática, lda, ou caso a proposta contratual chegar deformada ao seu destino e que o erro incida sobre um elemento essencial do contrato.

CANCELAMENTO DE ENCOMENDAS E DEVOLUÇÕES:

Nos termos legais aplicáveis, a Data Rio serviços de informática, lda, possibilita a troca ou devolução (resolução do contrato) de artigos, no prazo de 14 dias a contar da data da sua recepção pelo Cliente, sem pagamento de indemnização e sem necessidade de indicar o motivo.

Para tal, o Cliente deverá comunicar a sua intenção por escrito, via e-mail ou carta, ao Apoio ao Cliente datario.pt. Os artigos deverão ser devolvidos no prazo de 14 dias após a sua recepção acompanhados do talão de caixa ou factura original (artigo 6.º do DL 143/2001, de 26 de Abril com a redacção dada pelo DL 82/2008, de 20 de Maio).

Na eventualidade de ter recebido artigos danificados ou com problemas técnicos, a Data Rio serviços de informática, lda, agendará a recolha dos mesmos no local que nos indicar, na mesma zona de expedição da encomenda original, sem quaisquer encargos para o Cliente, desde que a incidencia seja reportada até 72h após receção da encomenda.

Caso deseje proceder à troca ou devolução de artigos, poderá dirigir-se à  loja da Data Rio serviços de informática, lda, em Rio Tinto, ou contactar o Apoio ao Cliente www.datario.pt, que lhe fornecerá todas as informações sobre o processo de troca/devolução. Em caso algum envie os artigos sem contacto prévio pois os mesmos não serão recepcionados.

A devolução e a troca de artigos deverá respeitar as seguintes condições:

Restituição dos artigos em bom estado, com embalagem original completa e acompanhados do respectivo talão de caixa ou factura;

Não são aceites trocas ou devoluções de auriculares, auscultadores, baterias, pilhas, cartões de memória, discos externos, tinteiros, tonners, salvo falta de conformidade. Os serviços de apoio telefónico contratados pelos Clientes não são susceptíveis de reembolso das quantias pagas;

Não se aceitam trocas de artigos personalizados de acordo com especificações do Cliente.

De acordo com o disposto do Decreto-Lei n. 82/2008, de 20 de Maio, a Data Rio serviços de informática, lda, informa os seus Clientes que para realizar a troca ou a devolução, os artigos devem estar em perfeitas condições, na sua embalagem original e com todos os acessórios incluídos, devendo ser acompanhados pelo respetivo comprovativo de compra ou pela fatura.

Data Rio serviços de informática, lda, não aceita a devolução ou troca destes artigos depois de usados.

Após contacto com Apoio ao Cliente www.datario.pt, serão dadas as indicações de devolução, poderá enviar-nos o artigo devidamente acondicionado, com embalagem original para a seguinte morada:

Apoio ao Cliente www.datario.pt

Alameda da Boavista nº 85 C.c. Chão Verde Loja B, 4435-213 Rio Tinto, Gondomar, Portugal

4435-213, Rio Tinto, Gondomar, Portugal

Todos os artigos serão verificados à chegada ao nosso serviço e só serão aceites para troca ou devolução aqueles que respeitarem as condições de devolução.

Se optar pela devolução do valor pago informamos que:

Deve anexar o seu IBAN ao artigo devolvido para efetuarmos o reembolso.

Na eventualidade de ter recebido artigos danificados ou com problemas técnicos, a Data Rio serviços de informática, lda, agendará a recolha dos mesmos no local que nos indicar, na mesma zona de expedição da encomenda original, sem quaisquer encargos para o Cliente,desde que a incidencia seja reportada até 72h após receção da encomenda.

A devolução será efectuada após a verificação do estado do produto.

Data Rio serviços de informática, lda, reserva-se o direito de não aceitar artigos que não cumpram estas condições.

12. Garantia dos Bens de Consumo e Assistência Pós-Venda

no DL 67/2003 de 8 de Abril, com alterações introduzidas pelo DL 84/2008, de 21 de Maio

Todos os equipamentos estão abrangidos por uma garantia de conformidade de 2 anos, com excepção das baterias que tem garantia de 6 meses e de equipamentos vendidas para empresas que tem a garantia de 1 ano salvo excepções de extensões de garantia previamente aprovados.

Caso o produto adquirido apresentar defeito ou avaria, deverá comunicar o mesmo ao Apoio ao Cliente datario.pt, informando o número da sua encomenda e a descrição do mau funcionamento. Os custos com a devolução dos artigos dentro do período da Garantia, serão suportados pelo cliente, excepo nos casos em que o defeito ou avaria seja reportada nos primeiros 14 dias após a compra. Neste caso a Data Rio serviços de informática, lda, fará a recolha do produto sem custos. Os custos de envio da Data Rio serviços de informática, lda, para o cliente do produto reparado ou trocado dentro do periodo de garantia são suportados por nós.

Após a recepção do artigo nas instalações da Data Rio serviços de informática, lda, faremos a verificação técnica e, em caso de comprovarmos qualquer falta de conformidade, o artigo será substituído. Neste caso, procederemos à substituição do artigo e faremos um novo envio para a sua morada sem qualquer custo adicional.

Se a verificação técnica detectar sinais de mau uso, e/ou qualquer problema que possa ter causado o mau funcionamento do artigo (por ex: queda, humidade, etc.) será contactado para nos indicar se pretende que procedemos à reparação do equipamento remetendo o mesmo para a façamos Assistência Técnica da marca.

No caso de bens fora do prazo de garantia, a Data Rio serviços de informática, lda, presta igualmente assistência técnica, pelo que poderá informar e enviar os artigos com defeito ou avaria para o Apoio ao Cliente datario.pt. Os artigos serão analisados pelo Serviço Pós-Venda que emitirá um parecer técnico e respectivo orçamento de reparação. A reparação só será iniciada após aceitação do orçamento por parte do Cliente.

13. Legislação Aplicável

Todas as compras efectuadas no site www.datario.pt estão sujeitas à legislação portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação das Condições Gerais de Contratação e Utilização deve recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflito de Consumo do Porto CICAP.

Caso o nosso cliente se encontre fora de Portugal Continental, informamos que deve  recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflito de Consumo do Porto CICAP.

As presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização foram actualizadas no dia 28 de Março de 2016.

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